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A detenção de migrantes – desafios e necessidade de mudanças

| JULGAR n.º 54

O presente número da Julgar é dedicado à matéria do Direito das Migrações. Trata-se de um tema que tem vindo a ocupar um espaço crescente, não só no domínio público mas também nos tribunais portugueses. O assunto é transversal e tem dividido a sociedade civil, traduzindo-se por vezes num tema radioativo e de difícil abordagem, devido à sua complexidade política. Essa complexidade estende-se também ao Direito: durante algum tempo era um assunto que pouca relevância...
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O regime de naturalização dos descendentes de judeus sefarditas: Reparação histórica versus princípio da nacionalidade efetiva

| JULGAR n.º 54

O presente número da Julgar é dedicado à matéria do Direito das Migrações. Trata-se de um tema que tem vindo a ocupar um espaço crescente, não só no domínio público mas também nos tribunais portugueses. O assunto é transversal e tem dividido a sociedade civil, traduzindo-se por vezes num tema radioativo e de difícil abordagem, devido à sua complexidade política. Essa complexidade estende-se também ao Direito: durante algum tempo era um assunto que pouca relevância...
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O enquadramento das vulnerabilidades no regime de asilo

| JULGAR n.º 54

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