Realizar-se-á no próximo dia 1 de julho, no auditório da Casa do Juiz, em Bencanta (mapa), uma conferência organizada pela Revista JULGAR, essencialmente dedicada às recentes alterações do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas. A participação depende de inscrição, que é gratuita e está disponível na seguinte ligação:...

Em 2013 foi introduzido no ordenamento jurídico (laboral) português uma nova ação -de reconhecimento da existência de contrato de trabalho– cujo interesse e atualidade mereceram e abordado em intervenção, logo em 2015, no âmbito de conferência que sobre a ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, no Centro de Estudos Judiciários (no âmbito do Curso de Especialização sobre Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho - Ação de Formação...

Redigido em espanhol, o livro “Gestación por sustitución. Ni maternidade subrogada. Ni alquiler de vientres”, é o resultado de um exercício honesto de maturação da própria autora, que em outras oportunidades demonstrou possuir um apurado conhecimento sobre a gestação de substituição. Agora, Eleonora Lamm, apresenta-nos, com grande maestria, um amplo e detalhado estudo sobre esse fenômeno reprodutivo, dividindo estruturalmente sua análise em seis capítulos, antecedidos por um...