Resumo: a sociedade contemporânea, que se carateriza por ser plural e secular, tem o seu alicerce na dignidade humana, sendo uma das suas principais emanações o respeito pelo outro, com especial destaque para a liberdade de autodeterminação, no sentido de que cada pessoa tem o direito e o dever de se autorrealizar. Isto conduz a que no âmbito da prestação dos cuidados de saúde se tenha em consideração o consentimento informado, livre e esclarecido, enquanto expressão máxima do respeito pela liberdade de autodeterminação individual, sendo o Testamento Vital a sua expressão mais vincada da vontade previamente manifestada por parte do doente.

 Palavras-chave: autodeterminação individual; bioética; consentimento informado; dignidade humana; testamento vital.

Abstract: contemporary society, which is characterized by being plural and secular, has its foundation in human dignity. This means the respect for each other, with special emphasis on the freedom of self-determination, in the sense that each person has the right and the duty to self-governance. This leads, in the provision of health care, to take into consideration the informed consent, while maximum expression of respect for freedom of individual self-determination, and the Living Will is one of the starkest expressions of the previously expressed will by patient.

Keywords: bioethics; individual self-determination; human dignity; informed consent; living will.