Direito, educação, cidadania e democracia (conferência de abertura das V Jornadas Açorianas de Direito)

Resumo: o autor realça a importância das Jornadas Açorianas de Direito e, em particular, do tema das V Jornadas – a prova nos crimes de corrupção e nos delitos económico-financeiros ou, numa perspetiva mais geral, a corrupção e a criminalidade económico-financeira. Salienta que este assunto se deve enquadrar e ser enfrentado, também, no âmbito da educação e da cidadania. Aponta, ainda, a relação que se estabelece entre aquele tipo de fenómenos e a própria saúde, credibilidade e qualidade da democracia, terminando com uma nota sobre a colaboração entre a Região Autónoma e o sistema de justiça.

 

Palavras-chave: Jornadas Açorianas de Direito; crimes de corrupção; prova em processo penal; criminalidade económico-financeira; educação; cidadania; democracia; Região Autónoma dos Açores; sistema de justiça.