Realizar-se-á no próximo dia 22 de setembro, no auditório da Casa do Juiz, em Bencanta, uma conferência organizada pela Revista JULGAR, dedicada à temática dos Acidentes de Viação.
A participação depende de inscrição, que é gratuita, na qual deve ser indicado o nome e a profissão.
Informa-se ainda que o Conselho Superior da Magistratura e o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Ficais concederam dispensa de serviço aos Senhores Juízes que desejem assistir à Conferência, pelo que será solicitada a assinatura de uma folha de presenças.
Segue o programa da Conferência:
CONFERÊNCIA
ACIDENTES DE VIAÇÃO:
ANTIGAS E NOVAS QUESTÕES
22 DE SETEMBRO DE 2023
CASA DO JUIZ
BENCANTA – COIMBRA
I – A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ACIDENTES DE VIAÇÃO
09H45M
SESSÃO DE ABERTURA
Revista JULGAR / ASJP / Casa do Juiz
10h00m
Enquadramento Geral, Responsabilidade Subjetiva,
Presunções de Culpa e Responsabilidade Objetiva
Prof. Doutor Rui de Mascarenhas Ataíde
A Obrigação de Indemnizar:
Danos Patrimoniais, Danos Não Patrimoniais
e Dano Biológico
Prof.ª Doutora Maria de Lurdes Pereira
Moderação: Juíza Conselheira Maria da Graça Trigo
II – PROCESSO E ACIDENTES DE VIAÇÃO
14h00m
Pedido e Causa de Pedir, Ações Conexas,
Saneamento, Meios de Prova, Sentença e Recursos
Juiz Conselheiro João Cura Mariano
Juíza Desembargadora Laurinda Gemas
Moderação:
Juíza de Direito Sónia Moura /
Juiz de Direito Miguel Raposo
Inscrição, localização e outras informações: revistajulgar@gmail.com