A gestão processual: um radical regresso às raízes

Em 2006, nos Estados Unidos da América, o Federal Judicial Center, a instituição que assegura a formação e a investigação judiciária ao nível dos tribunais federais americanos, publicou aquilo que denominou como um livro de bolso para juízes a propósito dos elementos a considerar na gestão processual.

Nesse livro de iniciação às boas práticas do “case management” anuncia-se, logo na introdução, em tom definitivo, que gestão processual significa coisas diferentes para pessoas diferentes. Assim, em tese geral, na definição de Schwarzer e Hirsch, gestão processual supõe a utilização, com justiça e bom senso, de todos os instrumentos à disposição dos juízes de forma a alcançar uma resolução justa, rápida e não dispendiosa do litígio.

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