A Janela de Oportunidade do Novo Código de Processo Civil

No âmbito da gestão processual, o Autor discorre sobre o regime previsto no novo Código do Processo Civil e procura estabelecer alguns paralelismos com normas da Lei de Arbitragem Voluntária. Com uma visão moderna e original da função do processo na realização do Direito, advoga-se a possibilidade de aproveitar o novo Código de Processo Civil para que se utilizem efectivos mecanismos de simplificação e celeridade processual, apontando-se exemplos concretos, salvaguardando os direitos fundamentais das partes.

Descritores: processo civil – arbitragem – gestão processual – celeridade – simplificação