Resumo: O artigo aborda a temática da propriedade e do domínio público, sustentando não existir uma relação entre ambos, mas, ao invés, um antagonismo que perdura, quase ininterruptamente, até aos dias de hoje.

Palavras-chave: Propriedade pública; uso especial ou utilização privativa; titularidade e afectação.

Sumário: 1. Considerações Gerais; 2. A Indeterminação do Dominium; 3. A Pluralidade Dominial; 4. A Propriedade Pública; 5. O Aproveitamento das Coisas Públicas ou Bens Dominiais; 6. Direitos de Aproveitamento Dominial; 7. A Titularidade Dominial; 8. Conclusões.