A Revista JULGAR em papel: uma dúzia de anos, meia dúzia de palavras e um índice geral

Maria José Costeira | Revista JULGAR n.º 35, maio-agosto de 2018

 

Jurisprudência recente do TJUE sobre contratação pública

Esperança Mealha | Revista JULGAR n.º 35, maio-agosto de 2018

 

O princípio do primado do direito da União sobre o direito nacional e as suas implicações para os órgãos jurisdicionais nacionais

Carla Farinhas | Revista JULGAR n.º 35, maio-agosto de 2018

 

Direitos de suspeitos ou acusados em processos penais – jurisprudência recente do Tribunal de Justiça sobre as Directivas 2010/64/UE e 2012/13/UE

Gonçalo Braga da Cruz | Revista JULGAR n.º 35, maio-agosto de 2018

 

O direito de residência de nacionais de estados terceiros enquanto membros da família de cidadãos de Estados-Membros à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia

André Fojo | Revista JULGAR n.º 35, maio-agosto de 2018

 

O direito de acesso aos documentos jurisdicionais no quadro jurídico da União Europeia

Pedro Cabral | Revista JULGAR n.º 35, maio-agosto de 2018

 

O reenvio prejudicial para o TJUE e os pareceres consultivos do tribunal EFTA

Luísa Lourenço | Revista JULGAR n.º 35, maio-agosto de 2018

 

As normas de conflitos respeitantes aos efeitos da insolvência sobre as ações individuais nos regulamentos europeus relativos aos processos de insolvência

Sónia M. Pereira | Revista JULGAR n.º 35, maio-agosto de 2018

 

As alterações recentes ao Código de Fronteiras Schengen: que consequências para os beneficiários da livre circulação?

Mariana Pereira | Revista JULGAR n.º 35, maio-agosto de 2018

 

Pedidos de reenvio prejudicial apresentados pelos tribunais portugueses desde 2010

Esperança Mealha e Maria José Costeira | Revista JULGAR n.º 35, maio-agosto de 2018

 

 

FILOSOFIA DO DIREITO

 

Minhas Senhoras e meus Senhores… eis o princípio do fim do Estado Moderno

Raúl Eduardo Nunes Esteves | Revista JULGAR n.º 2, maio-agosto de 2007