Resumo: No presente artigo o Autor descreve os caminhos do associativismo judicial português, destacando momentos e protagonistas, sublinhando os traços evolutivos essenciais e interrogando o futuro. Palavras-chave: Associativismo judicial; Estado de direito; Independência; Compromisso Ético dos Juízes Portugueses; direito de greve. Sumário: Introdução. 2. O contexto: de antes do Estado Novo até Abril de 74. […]
Debater
Perpétuo Abril
Resumo: Nascido a partir de um amável convite da diretora da Julgar, este artigo reflete uma experiência pessoal, vivida ao longo do exercício de cargos internacionais no associativismo de juízes, e procura relacioná-la com a afirmação do Estado de Direito Democrático, tornado possível, em Portugal, com o 25 de Abril de 1974. Palavras-chave: Independência dos […]
O arresto e a posse
Resumo: No presente artigo o Autor debruça-se sobre o tema dos efeitos da providência cautelar de arresto numa eventual posse sobre o bem objeto da mesma. Palavras-chave: Posse; detenção; arresto; embargos de terceiro. Sumário: 1. Introdução. 2. Posse. 3. Arresto. 3.1 Coisa Imóvel. 3.2 Coisa Móvel. 4. O arresto e a posse.
A venda forçada de imóveis para fins urbanísticos
Resumo: O Autor reflete sobre a venda forçada de imóveis e a expropriação por utilidade pública para fins urbanísticos, concluindo que a primeira apresenta vantagens relativamente à segunda. Palavras-chave: Venda forçada; expropriação; função social da propriedade. Sumário: 1. Os antecedentes históricos da venda forçada de imóveis. 2. A expropriação por utilidade pública para fins urbanísticos. […]