Pequeno ensaio, inspirado no pensamento de H. Arendt, no qual se sublinha que o poder é distinto da soberania — se aquele pertence ao povo, esta deve ser exercida por órgãos diversos, cujo poder se anule mutuamente, embora, paradoxalmente, ao anular-se, gere mais poder e mais legitimidade. Desse conspecto, a União Europeia nasce de tentativas pós-nacionais e pós-imperiais de […]

O autor propõe uma interpretação, simultaneamente, actualista e restritiva do art. 53.º, n.º 1, al. b), do Cód. de Proc. Civil, permitindo-se que, na situação específica de resolução do contrato de arrendamento com fundamento na falta de pagamento da renda, o senhorio intente apenas uma execução em que cumule os pedidos de entrega do arrendado […]

O autor Mário (Menahem) Klein é juiz no Distrito de Telavive. Tendo nascido no Brasil onde passou a infância e a adolescência, foi-lhe possível elaborar este artigo directamente na nossa língua. No artigo é feita uma abordagem genérica do sistema jurídico israelita com as peculiaridades próprias do país sendo ainda abordada a situação particular relativa […]

NOTA BIOGRÁFICA Amartya Sen, nascido em 3 de Novembro de 1933, é actualmente Professor de Filosofia e de Economia na Universidade de Harvard. O seu nome ganhou notoriedade internacional quando em 1998 ganhou o Prémio Nobel da Economia. Nascido em Santiniketan, na Índia, Amartya Sen estudou no Presidency College em Calcutá, Índia, e no Trinity College, em Cambridge, […]