O texto da autora resulta do desafio lançado pela Associação Jurídica do Porto para comentar o filme “O Júri” (realizado em 2003 por Gary Fleder), numa iniciativa que teve como objectivo, a partir do conteúdo de filmes com relevância social e jurídica, conhecer diferentes perspectivas independentemente da sua ligação ao Direito. A este propósito a […]

A Autora, presidente do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus até Dezembro de 2009, efectua uma descrição sobre o que é o Conselho Consultivo dos Juízes Europeus, dando uma panorâmica sobre as suas origens, a sua razão de ser, o que tem feito nos últimos anos em prol da independência do poder judicial, bem como desafios […]

O uso abusivo e fraudulento das vantagens na limitação da responsabilidade das pessoas colectivas relativamente às dívidas perante terceiros afectam hoje de modo negativo uma multitude de credores, individuais ou societários. O autor, reputado juiz espanhol, aborda neste artigo a possibilidade de “levantar o véu” da sociedade comercial, responsabilizando por essas dívidas o “dono real” […]

O Autor procede a uma profunda visita guiada ao regime penal societário, através do direito comparado e com especial incidência no entendimento que tem vindo a ser preconizado pela doutrina. A disciplina das Sociedades comerciais é um instrumento fundamental da política económica e social, sendo que tradicionalmente, as questões criminais eram colocadas pelas actividades comerciais […]