Resumo: A Inteligência Artificial (IA) terá uma presença avassaladora na área da saúde e da prestação de cuidados de saúde. À IA devem ser adicionadas as revoluções em curos na área da genómica, da nanotecnologia e da robótica, que irão alterar profundamente esta área da vida social. Perante os desafios de uma medicina cada vez […]
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Inteligência artificial e direito da guerra: reflexões sobre as armas autónomas mortíferas
Resumo: Se há relativo consenso em torno da ideia de que o desenvolvimento e a utilização da IA, colocando embora novos e complexos desafios jurídicos, não devem ser rejeitados por completo, o desenvolvimento e a utilização de AAMs já suscitam vigoroso repúdio. Este movimento pugna pela celebração de um tratado destinado a proscrever essas armas, […]
O crime de propagação de doença contagiosa e a Covid-19
Resumo: tendo por pano de fundo a pandemia Covid-19, analisa-se o tipo legal de propagação de doença contagiosa (artigo 283.º, n.º 1, a) do Código Penal), em particular, a sua aplicabilidade a situações de contágio por Sars-CoV-2. Em última instância, pretende-se avaliar esta tipificação no âmbito mais geral da saúde pública, em especial, na prevenção […]
Violência contra idosos durante a pandemia de COVID-19
Resumo: compreendida a vulnerabilidade e a fragilidade das pessoas mais velhas perante fenómenos de violência, não é possível ignorar as suas necessidades de tutela durante um período “atípico” de pandemia, em que se reforçam factores de risco, e as rodeiam novos perigos: idade/vulnerabilidade, isolamento/dependência, sobrecarga do cuidador/tensões causadas pelo confinamento/dificuldades económicas associadas à crise. O […]