Através de uma incursão histórica nos modelos de juiz emergentes, assiste-se hoje a uma mudança significativa do modo de ser do juiz e da jurisdição. Das inovações de cariz constitucional estabelecidas num sistema de garantias, de que não se abdica, até à emergência de novas questões, onde os conflitos de transcendência frequentemente política conferem conotações […]

A autora aborda a questão da natureza, limites e funções do poder de direcção processual do juiz no âmbito do Código de Processo Civil português, analisando a tensão conflituante entre os princípios do dispositivo, inquisitório e colaboração. A um paradigma processual autoritário resultante das reformas dos anos 20, sucedeu a reforma processual de 95/96 que […]

O tema central deste artigo é a opção pelo modelo adequado relativo ao papel do juiz no âmbito das correntes do processo civil contemporâneo. O autor começa por traçar uma evolução das concepções históricas do processo civil desde o século XIX até ao último quartel do século XX. Procura demonstrar que Código de Processo Civil […]