Resumo: com o seu potencial para galvanizar economia, a transformação digital está bastante patente nas agendas globais, pois deu lugar a uma economia digital que coloca em causa a nossa conceção sobre o que é a criação de valor no mundo moderno. Isto leva a que os ganhos de produtividade gerados pela economia digital não se traduzam em receitas fiscais suplementares para os Estados.

Perante esta situação, observamos hodiernamente situações de criação de meios monetários alternativos, empresas que operam exclusivamente no mundo digital, ativos intangíveis, entre outras situações. Este novo mundo suscita grandes dúvidas e uma elevada complexidade, exigindo agilidade por parte dos Estados em adaptarem as suas regras de tributação, pois dentro de um quadro de alguma volatilidade os Estados têm perdido receitas fiscais decorrente dos lucros que não são tributados.

No presente trabalho o autor propõe-se a abordar a temática da digitalização da economia, os desafios tributários que emergem desta e os trabalhos que têm vindo a ser feitos tanto pela OCDE como pela União Europeia nesta matéria.

Palavras-chave: economia digital; OCDE; União Europeia; BEPS.

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Abstract: with its potential to galvanize economics, digital transformation is becoming a patent on global agendas because it has given rise to digital economy that is at issue in our conception of what is a creation of value in the modern world. This means that the productivity gains generated by the digital economy do not translate into additional tax revenues for the states.

Faced with this situation, we are currently seeing situations of creation of alternative monetary means, companies that operate exclusively in the digital world, intangible assets, among other situations. This new world raises great doubts and a high complexity, demanding agility on the part of the States in adapting its rules of taxation, because within a frame of some volatility the States have lost fiscal revenues from the profits that are not taxed.