“O legislador deve pensar como um filósofo, mas falar como um camponês”. Jehring Sumário: Partindo de um caso concreto e de um inquérito levado a cabo para aferir da literacia judiciária dos cidadãos do qual resultou que grande percentagem dos inquiridos não compreende o teor das notificações e citações judiciais que lhes são dirigidas, discute-se se a garantia do contraditório – considerada pedra angular do processo equitativo e do Estado de Direito Democrático – não...

Introdução Uma análise dos dados referentes ao envelhecimento demográfico - ainda que perfunctória e de soslaio - permite-nos constatar que Portugal ocupa uma posição cimeira no ranking dos Estados Membros da UE com maior percentagem de população idosa. Trata-se, além disso, de um dos países onde a esperança média de vida é mais elevada e onde o número de nascimentos decresce a cada dia que passa, o que tudo conjugado redunda na flagrante evidência de que os idosos ocupam uma...

1. Na minha insignificante cultura literária, há um autor que ocupa um lugar destacado. É W. G. Sebald e era alemão. Tem vários livros publicados em Portugal. Um desses livros estava há muito tempo na minha estante mas nunca o tinha lido. Até este verão. Chama-se História Natural da Destruição: Guerra aérea e literatura . Começa por nos descrever, de forma muito tocante, como uma certa nação, num momento histórico muito preciso e nas várias décadas que já se lhe seguiram,...