Resumo: o que se propõe ao leitor é a problematização da evolução do emprego em resultado do uso de robots e inteligência artificial. Posto isto, cuidar-se-á de conjecturar a temática perante os novos desafios, dialogando, sempre que se mostre necessário, com outros ordenamentos jurídicos, propondo, assim, a final, ao leitor uma reflexão sobre a possibilidade de introduzir obrigações às empresas relativamente à contribuição da robótica e inteligência artificial para os respectivos resultados líquidos, com o objectivo de, sobre essa contribuição, fazer incidir tributação e, outrossim, contribuições para a Segurança Social.
Palavras-chave: pessoa electrónica; tributação; robotização; globalização.
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Índice
Introdução
- Impacto da Robótica
- Universal Basic Income (UBI) | Rendimento Básico incondicional (RBI)
- Problematização da Inovação
- Os Robots devem pagar pela perda de empregos?
- Mão-de-obra [humana] substituída por IA
- Tributar a IA?
- Sujeito Passivo
- Problematização de Conceitos
- Imposto sobre o valor acrescentado
- Análise de Direito Comparado
Coreia do Sul
França
Suíça
- Bill Gates.
- Parlamento Europeu – Criação de “Pessoa Electrónica”
Conclusão