Resumo: O presente artigo pretende analisar as fraquezas do regime de tributação do petróleo em Moçambique, abordando os pormenores referentes aos regimes fiscais e os ganhos que o país pode obter. Para elaboramos as conclusões que serão abordadas no final deste artigo adoptaremos a doutrina que consta do manual de Direitos do Petróleo e do Gás em Moçambique. O assunto que se vai aflorar neste artigo prende-se com as seguintes questões: Deve o Estado rever a legislação sobre o regime fiscal adoptado no negócio de Petróleo? Pode o Estado obter ganhos significativos com a modalidade contratual vigente na produção e comercialização do Petróleo? O nosso entendimento é o de que o Estado deve rever a legislação vigente sobre o Regime de tributação do Petróleo e Gás, pois existem fundamentos legais e doutrinários que suportam o nosso posicionamento. Para desenvolver este tema de forma ordenada e estruturada, o artigo começa por fazer uma abordagem sobre a tributação do petróleo, o nosso entendimento com relação ao artigo que nos propusemos a apresentar e a reflexão dos outros elementos conexos ao tema.

Palavras-chaves: Debilidade. Tributação. Negociação. Petróleo. Moçambique.