Os juízes e o poder político

(O tempo presente e o tempo passado)

O que se passou em Espanha, no ano de 2012, com o juiz Baltazar Garzón, e que marcará para sempre a história do Judiciário espanhol, fez despertar a atenção para o título do tema que me proponho abordar em poucas palavras, para finalizar com a questão sempre actual do estado da Justiça. E, centrando o assunto no nosso Pais, pode dizer-se que os Juízes e o Poder Político nunca conviveram em harmonia e sempre houve um ambiente de desconfiança recíproca entre eles. Apesar de, em certos momentos, ter havido promiscuidade ou mistela entre os Juízes e o Poder Político, com troca de favores ou conveniências, o que não pode afirmar-se que seja uma situação irrepetível no futuro (se o Poder quer ou sugere e o Juiz acede com contrapartidas, é um exemplo dessa mistela). Saber se isso é mais ou menos intenso, e reportando-me ao período de 1926, em que vingou um regime corporativo – fascista de 50 anos com Salazar e Marcello Caetano, ao tempo actual, iluminado pela libertação resultante da Revolução de 25 de Abril de 1974, é certeiro constatar que os Juízes sempre estiveram na mira do Poder Político, com mais ou menos estrangulamentos ou só condicionamentos, podendo falar-se em arcaicas e opressivas estruturas de paternalismo governamental em relação aos Juízes.