“‘Cheshire Puss,’ she began, rather timidly, as she did not at all know whether it would like the name; however, it only grinned a little wider. ‘Come, it’s pleased so far,’ thought Alice, and she went on, ‘would you tell me, please, which way I ought to go from here?’ ‘That depends a good deal […]
Autor: José Joaquim Fernandes Oliveira Martins
Juízes e greve – Um roteiro
1 – INTRODUÇÃO 1.1 – O direito à greve tem, como se sabe, dignidade constitucional, fazendo parte, aliás, dos direitos fundamentais dos trabalhadores previstos na Constituição da República Portuguesa, apresentando-se a greve como “a luta paradigmática dos trabalhadores em que se pretende pôr em causa as regras vigentes” e constituindo um direito dos trabalhadores que […]
Estatística judicial – algumas reflexões (em particular na jurisdição laboral)
1. Introdução Vivemos num mundo em que os números e as estatísticas têm cada vez mais relevância e importância, o que sucede também no que diz respeito às ciências sociais, em que se insere o Direito, e à gestão de organizações, como o próprio sistema judicial. De facto, se já anteriormente eram consideradas, no âmbito […]
A Codificação Penal Portuguesa no Século XIX
1 – Introdução Este trabalho (que foi, posteriormente, revisto e corrigido de uma forma mais exaustiva, tendo-se, não obstante, optado por manter a redacção originária do texto, que não obedece, pois, às regras do Acordo Ortográfico vigente à data da sua publicação) foi realizado no âmbito da disciplina de História do Direito, regida pelo Prof. […]