Constituindo o envelhecimento da população um sinal evidente de desenvolvimento societário, é, nessa medida, um desafio sem precedentes para as civilizações deste milénio. Nunca em Portugal se delineou uma política integrada que reconheça a necessidade de atualizar a legislação portuguesa, de modo a que incorpore uma preocupação real sobre a pessoa idosa na sociedade portuguesa, […]

O autor, partindo da constatação de que, nos dias de hoje, o tempo da justiça não pode deixar de atender às necessidades dos cidadãos e ao ritmo da actividade económica, aponta caminhos e medidas certeiras para debelar e fazer face à morosidade judicial. De entre os caminhos traçados, o autor debruça o seu olhar mais […]

O autor demonstra que o Direito se tornou hoje um objecto privilegiado dos media e entrou no quotidiano dos cidadãos, gerando uma relação nova, e emotiva, com os problemas da Justiça. Argumenta, depois, que existe uma incompreensão entre os tempos da Justiça e os tempos da notícia; entre a transparência, ou visibilidade, e o sensacionalismo; […]

Os autores, juízes e funcionários de justiça do Juízo de Execução da comarca da Grande Lisboa Noroeste, dirigem-nos a atenção para a gestão processual como verdadeira pedra angular de um sistema de justiça que se queira informado pelo respeito pelo primado da lei e pela independência dos juízes. Fazem-no apresentando a experiência de um modelo […]