O autor aborda o conceito de estratégia procurando transpô-lo com as necessárias adaptações para a actividade jurisdicional. Para esse efeito faz apelo às normas deontológicas, para além, das legais, para densificar o objectivo a alcançar, e analisa sumariamente algumas manobras processuais habitualmente utilizadas para obter a “vitória”. Conclui, porém que a verdadeira vitória é a […]

Interrogando-se sobre se o princípio segundo o qual a sociedade comercial representa um ente distinto e autónomo dos sócios conhecerá derrogações, a autora encontra o fundamento para a possibilidade de uma reposta positiva no fenómeno do “afastamento” da personalidade jurídica das sociedades comerciais, que elege como objecto de reflexão. Sem deixar de atentar nas origens […]

SUMÁRIO: I — Introdução. II — Adequação da mera imposição, pontual e particular, de responsabilidade pessoal (na generalidade dos casos). III — Necessidade de invocar a verdadeira “desconsideração da personalidade colectiva” em hipóteses residuais. IV — Fundamento e âmbito de aplicação. V — Breve análise sobre os requisitos de emprego da desconsideração e da sua […]

SUMÁRIO: 1. Fundamentos ligados às exigências de comunicação e ao estabelecimento de proibições na disciplina da coligação de sociedades. 2. Formas de coligação de sociedades. 3. Afloramentos legais dessas exigências de comunicação e estabelecimento de proibições.