Resumo: partindo de uma interpretação da noção de comunicação ao público como tipo aberto de modos de exploração económica de obras literárias ou artísticas, o autor analisa o direito de comunicação ao público na jurisprudência do TJUE, os direitos conexos dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão, os novos modos de utilização de obras literárias ou artísticas e de prestações protegidas por direitos de autor ou direitos conexos, bem como os actos não abrangidos pela noção de comunicação ao público.

Palavras-chave: direito de autor; copyright; tratado da OMPI; TODA; TOEF; comunicação ao público; direito de colocação à disposição do público; CDADC; obras literárias; obras artísticas; direito de comunicação ao público; jurisprudência do TJUE; radiodifusão por satélite; retransmissão por cabo; público novo; direitos conexos; produtores de fonogramas; organismos de radiodifusão; remuneração equitativa; utilização de obras em rede; streaming; hiperligações; peer-to-peer; computação em nuvem; prestadores de serviços da sociedade de informação; propriedade tecno-digital.

Sumário: a comunicação ao público como tipo aberto de modos de exploração económica de obras literárias ou artísticas. O direito de comunicação ao público na jurisprudência do TJUE. Os direitos conexos dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão. Hiperligações, peer-to-peer e computação em nuvem. Atos não abrangidos pela noção de comunicação ao público. Conclusão.