A desregulação dos mercados e a crise que afeta as economias levantam um desafio imenso e urgente aos sistemas jurídicos. Numa análise prospetiva, o autor, prestigiado académico brasileiro, procura delinear pistas para definir novos caminhos, numa realidade em mudança.
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Os objectivos da Justiça. A Justiça como objectivo.
A necessidade de gestão e de organização do Judiciário é abordada na perspectiva da (in)adequação da transposição de modelos gestionários para a área da Justiça e do modo de a operar sem desvirtuar a natureza própria do sistema de Justiça e a sua missão num Estado de Direito, dotado de um poder judicial independente. Em […]
A liderança no modelo de gestão para os tribunais à luz do preconizado pelo modelo CAF (Estrutura Comum de Avaliação)
Com base na implementação do modelo de gestão da Lei 52/08 a autora perspectiva os modelos e tipos de liderança e os sistemas de gestão da qualidade à luz do Modelo de Excelência da Fundação Europeia para a Gestão da Qualidade (EFQM) e da estrutura Comum de Avaliação (CAF). Reconhece uma crise de gestão no […]
Democracia, tribunais e a reforma do mapa judiciário: contributos para o debate
A Autora centra-nos na indispensabilidade de um sério debate no espaço público centrado na pergunta: “Que tribunais e que juízes queremos? Para que funções?”. Debate que permitirá escapar ao desperdício e deslegitimação social da justiça que reforma atrás de reforma acarretam, possibilitando diferenciação de resposta à procura efetiva e preocupação com o acesso ao sistema […]