A leitura de Os Elementos da Gestão Processual: Um Guia de Bolso para Juízes, de WILLIAM W. SCHWARZER e ALAN HIRSCH, texto divulgado neste número da Julgar, poderá ser menos útil se não forem pelo leitor conhecidos alguns dos institutos abordados ou pressupostos no documento. Visando prevenir este resultado, no pequeno relatório que se segue, […]

Este pequeno manual foi escrito em 1991, destinando-se a ser distribuído pelos novos juízes, na satisfação do escopo do Federal Judicial Center de promoção da eficiência do sistema de justiça norte-americano. É um guia conciso dos passos essenciais da gestão de um processo civil, de acordo com as Federal Rules of Civil Procedure. Decorridos mais […]

A esmagadora maioria dos casos criminais, nos Estados Unidos, é resolvida através do plea bargaining. Historicamente, nem sempre assim foi. O uso generalizado do plea bargaining evoluiu por razões essencialmente práticas, relacionadas principalmente com o aumento do número de casos levados a tribunal. O seu uso, desde que ocorra nas circunstâncias adequadas, pode libertar recursos […]

Patteggiamento é o nomem juris de um instituto jurídico do direito processual penal acusatório italiano, introduzido no ordenamento jurídico em 1981 (curiosamente ainda na vigência do sistema inquisitório), relativo à negociação das penas, que se foi desenvolvendo até hoje, e que constitui um importante instrumento de deflação processual ao nível da pequena e média criminalidade. […]