O Autor parte de um conceito geral de narrativa e aplica-o ao contexto de um processo judicial, distinguindo-o de outros contextos, como o literário. Tendo as “narrativas” como pano de fundo, analisa o conceito de verdade processual e traça uma distinção rigorosa entre juízo de facto e juízo de valor, recorrendo a exemplos sugestivos. No […]

Iniciando o seu texto com o tratamento da questão fundamental do acesso à verdade judicial e do modo como esta é fixada no processo judicial, o autor desenvolve, a partir daí, uma argumentação critica em relação ao modelo de aquisição da verdade sustentado num processo reflexivo e incontrolável. Assumindo como ponto de partida uma outra […]

Elegendo como objecto de análise o dever de fundamentação enquanto mecanismo de sindicância do juízo probatório, em particular no âmbito do processo civil, a autora procura densificar, no plano operativo, o critério da “prudente convicção do julgador”, adoptado no art. 655.º do Código de Processo Civil, em particular na sua articulação com a metodologia prescrita […]

A autora questiona os limites e o papel do judiciário nas dinâmicas da integração normativa, nomeadamente, interrogando-se até que ponto, interpretar e aplicar o direito não se confunde com a tarefa de legislar, sobretudo, quando estão em causa os princípios e segmentos do conflito internormativo, partindo de uma análise sobre o processo de integração normativa […]