Sumário: A) Preâmbulo. B) Oposição Democrática. C) O 25 de Abril e a Constituição da República Portuguesa. D) Abril na Vida das Mulheres. E) Reflexo de Abril nos Direitos dos Trabalhadores.

Resumo: O Autor aborda as repercussões da Revolução Digital no sistema judicial, mormente no que diz respeito à digitalização da justiça e à sua realização à distância, bem como as possíveis implicações e aplicações judiciais da Inteligência Artificial (IA), e as consequências da digitalização judicial nas próprias profissões judiciárias, em particular nos juízes, e na […]

Resumo: Nos 50 anos de democracia pretendeu-se surpreender traços largos do desenho do Conselho Superior da Magistratura, desde o primeiro texto constitucional até à prática recente, identificando a permanência e o devir das linhas de força da governação do judiciário que lhe foi cometida em nome, defesa e garantia do Estado de Direito Democrático que […]

Resumo: No presente artigo o Autor descreve os caminhos do associativismo judicial português, destacando momentos e protagonistas, sublinhando os traços evolutivos essenciais e interrogando o futuro. Palavras-chave: Associativismo judicial; Estado de direito; Independência; Compromisso Ético dos Juízes Portugueses; direito de greve. Sumário: Introdução. 2. O contexto: de antes do Estado Novo até Abril de 74. […]