“‘Cheshire Puss,’ she began, rather timidly, as she did not at all know whether it would like the name; however, it only grinned a little wider. ‘Come, it’s pleased so far,’ thought Alice, and she went on, ‘would you tell me, please, which way I ought to go from here?’ ‘That depends a good deal […]
Julgar em Papel
A intervenção do juiz na procura de uma melhor justiça executiva
Resumo: o autor parte da evolução legislativa na área da justiça executiva, assente na sua especialização e progressiva desjudicialização, para abordar questões práticas que se colocam actualmente ao nível da necessidade de meios humanos e de novas formas de organização e gestão do serviço nos (ditos) “Mega” Juízos de Execução, na medida em que influenciam […]
Swap de taxa de juro — os casos nos tribunais
«Na Broadway, perto de Wall Street, há um touro de bronze que ninguém encomendou e ali chegou por acaso. O autor da peça, Arturo de Modica, um escultor que procurava promover o seu trabalho, depositou aquelas três toneladas de touro metálico diante das portas de New York Stock Exchange certa manhã de dezembro de 1989: […]
Proibição de desfavorecimento do arguido em consequência do silêncio em julgamento – a questão controversa das ilações probatórias desfavoráveis
Resumo: a propósito do princípio nemo tenetur se ipsum accusare, e mais especificamente do exercício do direito ao silêncio em julgamento, o autor analisa o âmbito da proibição de desfavorecimento estabelecida nos artigos 343.º, n.º 1, e 345.º, n.º 1, do Código de Processo Penal. Em confronto com a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos […]