O diálogo judicial internacional e a formação de juízes: a lusofonia e a Europa

As questões em torno da justiça e dos juízes tornaram-se uma matéria central para a sociedade nos seus diferenciados níveis, tanto nacional como internacional e mesmo à escala global.

A actividade das instituições judiciárias, das associações judiciais e até dos juízes individualmente considerados têm procurado acompanhar e reflectir este fenómeno. Nessa decorrência, a actualidade veio-nos trazer uma relevante intensificação das relações internacionais e do diálogo global entre os juízes.

Um diálogo entre os juízes à escala internacional, que se traduz no fortalecimento dos valores do Estado democrático de direito, no incremento do papel da jurisprudência na criação e na afirmação do direito e na defesa de um modelo de exercício da função jurisdicional orientado pela justiça, pelos direitos humanos e fundamentais, pelas liberdades pessoais, pela cidadania, pela igualdade, pelo pluralismo, pela solidariedade e pela qualidade na prestação dos serviços de justiça.