Análise filosófica sobre o exercício da magistratura no Brasil

Sumário: 1. Introdução. 2. Visão geral do exercício da magistratura no Brasil 3. Desafios de superior envergadura. 3.1 Prisão injusta. 3.2.  Perplexidade probatória. 4. Conclusão. 5. Referências

 

Resumo: No contexto da sociedade da informação, com facilitação constitucional à propositura de demandas judiciais, a atividade jurisdicional no Brasil vê-se impingida à perseguição perene de metas, relegando-se para segundo plano o caráter humanístico da distribuição do direito. Atestando que o positivismo puro não responde a contento todas as demandas erigidas na sociedade, a missão de julgar deve perquirir a essência do homem; núcleo de interesse dos extremos de estudos tomistas ao existencialismo ateu de Sartre. A partir do método indutivo, ilustrado por duas hipotéticas demandas, alusivas às áreas de família e criminal, busca-se lançar visão critica sobre o sistema jurisdicional nacional e adentrar na ótica dos agentes com o hercúleo múnus de julgar seus semelhantes.

 

Palavras-chave: Análise filosófica, Poder Judiciário brasileiro, exercício da magistratura.

 

 

Abstract: In the context of the information society with constitutional facilitating the bringing of legal proceedings, the judicial activity in Brazil is seen foisted the perennial pursuit of goals, is relegating to the background the humanistic character of the distribution right. Attesting that pure positivism does not respond satisfactorily all the demands erected in society, the task of judging must assert the essence of man; core interest of the extremes of Thomistic studies the atheistic existentialism of Sartre. From the inductive method, illustrated by two hypothetical demands, alluding to family and criminal areas, it seeks to launch critical view of the national court system and into the perspective of the agents with the munus herculean to judge their peers.

 

Keywords: Philosophical analysis; Brazilian Judiciary; exercise of the magistracy.