Lucky Strike, Lucky Strike! Qué refulgencia!

y todo va a ser eso?

Un soplo entre los labios,

imitación sin canto de la música,

tránsito de humo a nada?

Naufragaré en el aire, sin tragedia?

Ya desde la otra orilla, entre destellos

Me alumbran otra oferta:

White Horse. Caballo Blanco. Whisky? No.

Pedro Salinas

(citado por António Castán, Propriedad Intelectual y también POESIA,

Editorial Reus, Madrid, 2016, pág. 67)

 

 

 

Resumo: o autor revisita o novo ambiente que há dez anos se começou a viver na comunidade da propriedade intelectual em Portugal, com a publicação da denominada lei do Enforcement, o contributo da atividade dos tribunais e a discussão em torno da criação do Tribunal da Propriedade Intelectual. Adianta o provável esvaziamento das funções dos juízos criminais e o abandono progressivo do quadro sancionatório penal em sede de propriedade intelectual, questionando a atual natureza pública dos crimes contra o direito de autor. Analisa ainda os novos desafios e competências do tribunal, os (quase) novos direitos de propriedade intelectual e conclui com um roteiro do que deve ser o Tribunal da Propriedade Intelectual.

 

Palavras-chave: direito de propriedade intelectual; tribunal da propriedade intelectual; sanção penal dos direitos de propriedade intelectual; tribunal especializado na propriedade intelectual; especialização; juízes do TPI; movimentos de desjurisdicionalização; diretiva copyright; inteligência artificial.