Lucky Strike, Lucky Strike! Qué refulgencia! y todo va a ser eso? Un soplo entre los labios, imitación sin canto de la música, tránsito de humo a nada? Naufragaré en el aire, sin tragedia? Ya desde la otra orilla, entre destellos Me alumbran otra oferta: White Horse. Caballo Blanco. Whisky? No. Pedro Salinas (citado por […]
Debater
O Tribunal da Propriedade Intelectual – especialização no Tribunal da Relação de Lisboa: reflexões de um desembargador não especialista
Resumo: o autor apresenta uma visão do Tribunal da Propriedade Intelectual à luz da apreciação das suas decisões pelo Tribunal da Relação de Lisboa. Citando Álvaro de Campos, percorre o enunciado de vantagens e desvantagens da criação de uma secção especializada no Tribunal da Relação versando os recursos em matéria de direitos de propriedade intelectual, […]
Sessão de encerramento das Primeiras Jornadas do Tribunal da Propriedade Intelectual
Resumo: destacando a função social da propriedade intelectual, o Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura enuncia as conclusões adoptadas pelo Conselho da Europa em matéria de propriedade intelectual na União Europeia, os projectos coordenados pelo CSM dirigidos à reformulação do repositório de jurisprudência nacional e à ligação ao Identificador Europeu de Jurisprudência (ECLI), concluindo pela […]
Subtração internacional de menores: exceções ao retorno e violência intrafamiliar
Resumo: trata-se, no presente texto, das exceções ao retorno da criança, em caso de rapto internacional, identificando-as como sendo as de maior controvérsia e debate, no âmbito de aplicação da Convenção da Haia de 25 de outubro de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças. Começando por indicar os principais objetivos das […]