“‘Cheshire Puss,’ she began, rather timidly, as she did not at all know whether it would like the name; however, it only grinned a little wider. ‘Come, it’s pleased so far,’ thought Alice, and she went on, ‘would you tell me, please, which way I ought to go from here?’ ‘That depends a good deal […]

Resumo: o autor parte da evolução legislativa na área da justiça executiva, assente na sua especialização e progressiva desjudicialização, para abordar questões práticas que se colocam actualmente ao nível da necessidade de meios humanos e de novas formas de organização e gestão do serviço nos (ditos) “Mega” Juízos de Execução, na medida em que influenciam […]

Resumo: partindo da afirmação essencial de que o direito penal só deve atuar como ultima ratio, ou seja, quando outros sistemas formais de controlo (sancionatórios ou não) não sejam suscetíveis de serem eficazes, pretendemos argumentar sobre as consequências de uma trajetória populista que contaminou o sistema penal e a expressão máxima que neste discurso têm […]

Resumo: no presente texto, discute-se a problemática da morte assistida em Portugal a partir da perspectiva da relevância de uma intervenção legislativa nesta matéria e de quais os contornos que a mesma poderá apresentar.   Palavras-chave: morte assistida; eutanásia; despenalização; autodeterminação do titular do bem jurídico vida; objecção técnica; objecção de consciência.