Em 2006, nos Estados Unidos da América, o Federal Judicial Center, a instituição que assegura a formação e a investigação judiciária ao nível dos tribunais federais americanos, publicou aquilo que denominou como um livro de bolso para juízes a propósito dos elementos a considerar na gestão processual. Nesse livro de iniciação às boas práticas do […]

O autor aborda a gestão para uma decisão de qualidade como um dos tópicos fundamentais que legitimam a actividade jurisdicional num quadro democrático onde os Tribunais têm que exercer um poder efectivo em nome do povo que os legitima. Nessa tarefa analisa a função, o processo de elaboração e a necessidade de diferenciação das decisões. […]

O autor aborda o conceito de estratégia procurando transpô-lo com as necessárias adaptações para a actividade jurisdicional. Para esse efeito faz apelo às normas deontológicas, para além, das legais, para densificar o objectivo a alcançar, e analisa sumariamente algumas manobras processuais habitualmente utilizadas para obter a “vitória”. Conclui, porém que a verdadeira vitória é a […]

Interrogando-se sobre se o princípio segundo o qual a sociedade comercial representa um ente distinto e autónomo dos sócios conhecerá derrogações, a autora encontra o fundamento para a possibilidade de uma reposta positiva no fenómeno do “afastamento” da personalidade jurídica das sociedades comerciais, que elege como objecto de reflexão. Sem deixar de atentar nas origens […]