O autor reflecte sobre as implicações que, consideradas as normas sobre a distribuição do ónus da prova, a opção por uma base instrutória compreendendo as “questões essenciais de facto” e os “temas controvertidos” terá na decisão sobre a matéria de facto relevante.

O autor descreve as principais alterações ao Código de Processo Civil propostas pela Comissão da Reforma do Processo Civil, na matéria da acção executiva, chamando a atenção para algumas dificuldades e desafios da sua implementação, designadamente no que respeita à extinção das execuções e a alguns aspectos da forma sumária de execução. Propõe algumas soluções […]

Não deixando de começar por alertar para a circunstância de a intervenção do legislador ser inútil, se não for acompanhada de uma reforma de mentalidades, o autor aborda a reforma do Processo Civil em curso, começando por realizar uma incursão pelas principais inovações legislativas que, nos últimos 25 anos, se têm sucedido num “movimento perpétuo”. […]

Propondo-se levar a cabo uma reflexão teórica sobre o presente e o futuro do Processo Civil português, o autor questiona os mais emblemáticos dogmas vigentes neste domínio. Das putativas desvantagens da prolação do despacho liminar, à necessidade da audiência preliminar, vários são os postulados alvo de crítica. Para cada equívoco sinalizado é proposta uma alternativa. […]