Resumo: Nascido a partir de um amável convite da diretora da Julgar, este artigo reflete uma experiência pessoal, vivida ao longo do exercício de cargos internacionais no associativismo de juízes, e procura relacioná-la com a afirmação do Estado de Direito Democrático, tornado possível, em Portugal, com o 25 de Abril de 1974. Palavras-chave: Independência dos […]
Julgar em Papel
Psicologia cognitiva, neurociência e prova testemunhal – Os novos desafios em processo penal – O caso especial dos crimes sexuais contra menores
Resumo: No presente artigo é abordado o tema complexo das técnicas neurológicas para detecção da mentira, no particular contexto da prova testemunhal prestada por menores em processo penal. Palavras-chave: Prova testemunhal; menores; declarações para memória futura; a mentira em contexto judicial; técnicas neurológicas para detecção da mentira. Sumário: 1. Introdução. 2. Prova testemunhal em processo […]
Da contradita – Algumas notas em torno do seu regime jurídico-processual
Resumo: No presente artigo o Autor percorre a história da consagração legal do incidente da contradita, analisando a sua tramitação e pressupostos, e após um excurso pelo direito comparado, propõe soluções de aperfeiçoamento e atualização do seu regime legal. Palavras-chave: Prova testemunhal; incidente; contradita; a impugnação e a acareação. Sumário: 1. O caso: exemplo-padrão. 2. […]
O arresto e a posse
Resumo: No presente artigo o Autor debruça-se sobre o tema dos efeitos da providência cautelar de arresto numa eventual posse sobre o bem objeto da mesma. Palavras-chave: Posse; detenção; arresto; embargos de terceiro. Sumário: 1. Introdução. 2. Posse. 3. Arresto. 3.1 Coisa Imóvel. 3.2 Coisa Móvel. 4. O arresto e a posse.