Lucky Strike, Lucky Strike! Qué refulgencia! y todo va a ser eso? Un soplo entre los labios, imitación sin canto de la música, tránsito de humo a nada? Naufragaré en el aire, sin tragedia? Ya desde la otra orilla, entre destellos Me alumbran otra oferta: White Horse. Caballo Blanco. Whisky? No. Pedro Salinas (citado por […]
Julgar em Papel
O Tribunal da Propriedade Intelectual – especialização no Tribunal da Relação de Lisboa: reflexões de um desembargador não especialista
Resumo: o autor apresenta uma visão do Tribunal da Propriedade Intelectual à luz da apreciação das suas decisões pelo Tribunal da Relação de Lisboa. Citando Álvaro de Campos, percorre o enunciado de vantagens e desvantagens da criação de uma secção especializada no Tribunal da Relação versando os recursos em matéria de direitos de propriedade intelectual, […]
Sessão de encerramento das Primeiras Jornadas do Tribunal da Propriedade Intelectual
Resumo: destacando a função social da propriedade intelectual, o Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura enuncia as conclusões adoptadas pelo Conselho da Europa em matéria de propriedade intelectual na União Europeia, os projectos coordenados pelo CSM dirigidos à reformulação do repositório de jurisprudência nacional e à ligação ao Identificador Europeu de Jurisprudência (ECLI), concluindo pela […]
A competência internacional dos tribunais portugueses em matéria de responsabilidade parental
Resumo: a competência internacional do tribunal para julgar questões em matéria de responsabilidade parental é determinada pelo superior interesse da criança e, em particular, pelo critério da proximidade concretizado através de um conceito autónomo de residência habitual, conceito esse presente nos principais instrumentos de direito internacional que vinculam o Estado Português. Abstract: the international jurisdiction […]