1. Introducción Resulta descorazonador para quien ha dedicado años de esfuerzo a una tesis doctoral sobre la materia, ver para lo que ha quedado la mediación en el proceso penal. El desaliento no encierra una crítica al instituto que, a grandes rasgos, seguimos considerando de interés para nuestro sistema de Justicia penal; únicamente evidencia que la actual regulación de la materia se halla a tal distancia de lo aceptable, que difícilmente puede/podrá servir a los objetivos que han...

1. Primeira aproximação Em Direito Processual Penal, os princípios constitutivos que exprimem os critérios axiológicos do seu sistema subordinam-se a uma lógica de concordância prática – do conflito entre vários princípios resulta uma operação, ou de ponderação, ou de maximização dos seus conteúdos, na medida do possível, de modo a otimizar ganhos e a minimizar perdas. Com efeito, ante os princípios da verdade material – que permite ordenar oficiosamente a...

I. Com a cadência regular de um relógio suíço o nosso quotidiano é invadido por notícias com foco na criminalidade económica, nomeadamente na corrupção. Nas áreas de risco, onde estão em causa grandes interesses económicos e decisões de enorme relevância na vida colectiva, que deveriam ser pautadas unicamente pelo bem comum, pululam indícios duma submissão à lógica dos interesses privados e ilegítimos. A degradação da qualidade, e da ética, no comportamento de alguns...