Resumo: o mais essencial e basilar elo de ligação e vinculação familiar, em especial para as crianças em desenvolvimento e formação da personalidade, é a convivência familiar. É na relação com outros que o «ser» se constrói e desenvolve. Em especial, é no seio das relações familiares, pilar essencial à sociedade, que a criança estrutura a sua identidade, forma o seu autoconceito e a sua personalidade. Com o actual estado de calamidade de saúde pública gerado pelo COVID-19,...

  Sumário: §1.º Introdução; §2.º Breve sinopse da obra; §3.º Reflexão...

Resumo: a autora reflete sobre a necessidade de criação do estatuto de arrependido colaborador, como novo meio de obtenção de prova, no combate e investigação da criminalidade organizada. Apresentando argumentos para a necessidade da sua criação e expondo as motivações pela qual considera ser possível tal estatuto no processo penal...