Partindo do princípio geral de que a insolvência das empresas é um facto especialmente danoso para a vida económica e social, devendo-se a uma multiplicidade de causas e quando tais causas decorrem de uma actuação censurável dos seus titulares, estes devem ser responsabilizados, o autor efectua uma profunda análise do regime dos incidentes de qualificação da insolvência regulados no Código da Insolvência e de Recuperação de Empresas, tanto pelo estudo dos seus aspectos substantivos como processuais.