Neste breve apontamento, os autores ensaiam um comentário sobre os valores de referência processual, enquanto ferramenta de gestão, à luz da legislação que define e organiza o sistema judicial, lançando algumas pistas acerca dos critérios que devem ser observados na sua fixação e alvitrando algumas cautelas a adotar nesta operação. Descritores: Reorganização judiciária; valores de […]
Mês: Setembro 2015
Breve apontamento acerca dos valores de referência processual nos tribunais judiciais de 1.ª instância: a sua utilidade e critérios a observar na sua fixação
Resumo: Neste breve apontamento, os autores ensaiam um comentário sobre os valores de referência processual, enquanto ferramenta de gestão, à luz da legislação que define e organiza o sistema judicial, lançando algumas pistas acerca dos critérios que devem ser observados na sua fixação e alvitrando algumas cautelas a adotar nesta operação. Descritores: Reorganização judiciária; valores […]
A reforma da organização judiciária: o Conselho Superior da Magistratura, as inspeções judiciais e os juízes presidentes de comarca.
O novo sistema de organização dos tribunais traz novas tarefas e desafios ao Conselho Superior da Magistratura, agora colocado na “pole position” do sistema de justiça. Densifica-se também o modo como deve ser repensada a actividade inspectiva do Conselho, em particular, explicando como a coordenação, operante e activa, entre o Presidente do Tribunal da Comarca […]
Gestão processual
Em contexto de mudança, o desafio das organizações tem sido prepararem-se e ajustarem-se às instabilidades e incertezas do ambiente onde estão inseridas. Pode ser definida como uma transição de uma situação para outra situação diferente e significa, sempre, alteração estrutural, quer na organização social, quer na organização mental dos indivíduos ou dos grupos . Este […]