Resumo: o que me proponho, através desta reflexão, é deixar algumas notas daquilo que eu penso que pode ser útil no âmbito do cumprimento dos contratos e da alteração das circunstâncias. Irei fazer referência a algumas questões que se prendem com o equilíbrio das prestações, com o risco, com as cláusulas de hardship, que estarão ou não incluídas em determinados contratos e tentarei fazer uma abordagem prática com exemplos que, no fundo, penso que terão colocado mais dúvidas...

1. Breves considerações As transformações ocorridas no mundo nas últimas décadas, nomeadamente a partir dos finais dos anos 60 do século XX, levaram, inequivocamente, a alterar determinados hábitos e comportamentos, sendo verdade que as mudanças que sentimos no quotidiano são resultado de uma evolução social, que se fez sentir em toda Europa, tal como a afirmação de Estados Democráticos, principalmente após a Segunda Guerra Mundial, e também a par do desenvolvimento...

Resumo: com o presente artigo pretendeu-se, por um lado, uma primeira abordagem à audição pessoal e directa do beneficiário por parte do Juiz – meio de prova obrigatório em qualquer processo de acompanhamento de maiores – e, por outro, detectar e reflectir sobre as dúvidas que esta audição, que se quer “pessoal” e “directa”, tem suscitado na prática judiciária, na sua compatibilização com a realidade problematizante do dia-a-dia dos nossos tribunais, destacando as...