Partindo da crise dos poderes em geral, ao longo de um artigo onde se debruça sobre a crise da legitimação do poder judicial como fenómeno global e em particular no nosso país, a autora percorre os fundamentos de legitimidade do judiciário, evidenciando a complexidade dó fenómeno, em constante evolução com a mudança de mentalidades, concluindo […]

Numa perspectiva do relacionamento entre a psicologia e o direito as autoras desenvolvem um percurso de identificação relativo a algumas correntes dogmáticas que estudam os condicionamentos extra-judiciais e pessoais do juiz e o seu reflexo na tomada de decisão, assim pretendendo contribuir para a compreensibilidade do processo de construção da decisão judicial.

Preferindo o conceito de “equidade de géneros” ao de “igualdade de géneros”, a autora elege-o como tema de reflexão e, percorrendo os instrumentos de direito internacional e nacional vocacionados para a respectiva concretização, centra particularmente a sua atenção no alcance produzido pelo quadro constitucional procedente da revisão de 1997. Neste contexto, lança um olhar crítico […]

A Autora parte de uma análise jurídico-constitucional da evolução histórica dos diversos regimes de segurança social que foram sendo adoptados, em paralelo com uma abordagem relativamente aos entendimentos doutrinários que faseadamente foram sendo preconizados. Encarando a concretização do direito à segurança social como uma imposição da democracia económica e social, e também como garante da […]