Os autores apresentam um estudo qualitativo e empírico sobre a distribuição de processos pelos juízes em 6 países europeus. A adjudicação de processos é um dos principais aspectos na organização do tribunal, porque suscita alguns dos aspectos essenciais dos problemas de justiça: independência e imparcialidade judicial, flexibilidade dos tribunais e eficiência. Esta pesquisa foi organizada […]

O Autor faz uma análise do sistema de avaliação profissional dos juízes e procuradores italianos, introduzido naquele ordenamento jurídico em 2005 em circunstâncias políticas muito próprias e recentemente modificado. Identificando os princípios e a fisionomia subjacente ao regime de avaliação, efectua uma incidência nos parâmetros concretos em que é sustentado, fazendo emergir as dificuldades, dúvidas […]

Propondo-se contribuir para um estudo sistemático sobre o perfil do juiz, o autor coloca como objecto de análise a evolução das expectativas de comportamento pessoal da magistratura, procedendo à respectiva caracterização numa perspectiva de contextualização histórica. Partindo do paradigma do sacerdócio judicial recebido e encorajado pelo Estado Novo, o autor percorre as implicações da rejeição […]

A entrada em vigor da reforma dos recursos no processo civil introduzida pelo Decreto Lei n.º 303/07 de 24 de Agosto é objecto de uma análise minuciosa e sobretudo pragmática. Partindo dos objectivos e linhas fundamentais centradas na simplificação, na celeridade e na racionalização o Autor efectua um trajecto analítico sobre os aspectos mais relevantes, […]