Sempre que falamos de separação dos poderes no Estado devemos ter em consideração a natureza e o tipo de organização a partir da qual se estabelece essa relação. Significa que, como é comummente aceite, a independência de cada m dos poderes estatais depende das condições em que esta se desempenha. Consequentemente, sempre que pretendemos analisar […]
Mês: Janeiro 2010
Uma linha de vida: organização judiciária e gestão processual nos tribunais judiciais
Partindo da prática judiciária quotidiana, o autor procura situar a organização judiciária numa linha de vida com os vários factores sistémicos e organizativos que discutem entre si a eficiência dos tribunais, afinal a eficiência do Estado de justiça. Afirma que a abordagem à organização das tarefas processuais deve impor, antes de tudo, uma forte perspectiva […]
A gestão processual: um radical regresso às raízes
Em 2006, nos Estados Unidos da América, o Federal Judicial Center, a instituição que assegura a formação e a investigação judiciária ao nível dos tribunais federais americanos, publicou aquilo que denominou como um livro de bolso para juízes a propósito dos elementos a considerar na gestão processual. Nesse livro de iniciação às boas práticas do […]
Gestão processual: tópicos para um incremento da qualidade da decisão judicial
O autor aborda a gestão para uma decisão de qualidade como um dos tópicos fundamentais que legitimam a actividade jurisdicional num quadro democrático onde os Tribunais têm que exercer um poder efectivo em nome do povo que os legitima. Nessa tarefa analisa a função, o processo de elaboração e a necessidade de diferenciação das decisões. […]