A harmonia de Poderes Constitucionais sustenta-se em tênues divisas de competência e mecanismos de mútuo controle, cuja precariedade objetiva-se demonstrar nas hipóteses de atrofia e decorrente hipertrofia de poderes constitucionais recíprocos. Destarte, não se detém, precipuamente, a estudos pontualizados de exercício de poder – ilustrativamente, tão somente –, mas dos efeitos dinâmicos decorrentes de seu […]