“O homem do futuro é o homem das estatísticas e o mestre da economia”. Com essa célebre frase, inserta no artigo intitulado “The Path of the Law”, publicado no periódico “Harvard Law Review” no ano de 1897, o jurista norte americano Oliver Wendell Holmes Jr. advertia que o estudo da ciência do Direito não poderia […]

Houve um tempo em que o juiz foi pensado como sendo um autómato face à Lei. Pretendia-se então cortar com o autoritário e sigiloso processo inquisitório, enterrar a figura sinistra do juiz como inquisidor e parte, do juiz que instruía, acusava e julgava, que investigava, produzia e valorava a prova sem autênticas proibições processuais, todavia […]