Resumo: retomando uma discussão iniciada em número anterior desta Revista e tomando por base o regime previsto no artigo 594.º do Código de Processo Civil nacional, no presente trabalho tenta-se encontrar resposta a várias questões que o mesmo suscita. Assim, até onde poderá ir o juiz na actividade conciliatória sem comprometer a sua imparcialidade? Existe […]

Resumo: o que se propõe ao leitor é uma problematização sobre o facto de, no processo civil, se encontrar ou não estabelecido, ou seja, se tratar ou não de cuidar do «vulnerável processual», se existe tipificação legal expressa para o efeito num único diploma ou em vários,  de que vulnerável estamos a tratar, de que […]