Os acordos sobre a sentença em processo penal

| Julho de 2020

I – Os acordos sobre a sentença em processo penal:  breve noção e a sua origem no direito alemão A recém-anunciada criação de um grupo de trabalho, para a definição de uma estratégia nacional, global e integrada de combate à corrupção, teve o condão de trazer, de novo, para o tópico da discussão jurídica, a […]

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“Fique em casa.”

(Notas para uma taxonomia dos “familiares”)

| Julho de 2020

“I ain’t got nobody Nobody cares for me…” [Roger Graham and Spencer Williams, 1915]   Sumário I – Uma definição formal de “familiares” II – As funções da Família A – As funções de sempre B – Alterações da importância relativa das funções. Companhia, Cuidado, Encargo de outrem e Partilha de recursos III – Alargar […]

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