A temática da oponibilidade à seguradora das consequências jurídicas da não comunicação ao aderente de uma cláusula geral do contrato de seguro de grupo contributivo do ramo vida, quando, nas relações internas, o dever da sua comunicação incumbe ao tomador, passa pela distinção entre essas relações internas e relações externas e pela aplicação do regime […]

Pelo presente artigo, convocamos as grandes novidades oriundas da reforma processual civil de 2013, ao nível dos meios instrutórios então introduzidos na lei adjetiva: as declarações de parte e as verificações não judiciais qualificadas. Trata-se, no essencial, de uma abordagem crítica quanto à sua aplicação prática, no sentido de poder ser melhorada no quotidiano forense […]